Sai da empresa levando uma cópia do código e abre um concorrente com o "mesmo" sistema, só com outro nome.
Programa de computador · INPI
Registro de software no INPI: a prova de que o código é seu
Aplicativo, sistema, plataforma SaaS ou jogo: registramos o seu programa de computador no INPI sem que o código-fonte saia das suas mãos. Ao INPI vai só a "impressão digital" do código (o hash), e você recebe um certificado com validade de 50 anos.
O risco que ninguém vê
Quem copia o seu sistema conta com uma coisa: que você não consiga provar que ele é seu
O software é protegido por direito autoral desde que é criado. O problema é provar quem criou, e quando. Sem prova, a disputa vira palavra contra palavra.
Sem contrato de cessão e sem registro, quem escreveu o código pode alegar que ele é dele.
Na hora de vender, licenciar ou receber investimento, pedem a prova de titularidade. O certificado do INPI responde em uma folha.
Como funciona a segurança
O hash é a impressão digital do seu código
Um cálculo matemático (o SHA-512, o mesmo que aparece nos certificados do INPI) transforma todo o código numa sequência única de 128 caracteres. Ela não permite reconstruir o código, mas muda por completo se uma única letra for alterada. Experimente:
Resumo digital (hash SHA-512)
calculando…
É esta sequência, e não o código, que vai para o INPI.
1. O código fica com você
O INPI recebe só o hash. O seu código-fonte continua em sigilo, guardado por você.
2. O INPI registra o hash e a data
O certificado mostra o resumo digital e a data. Isso vira a prova oficial de que aquele código existia naquele dia, em seu nome.
3. Numa disputa, a conta é refeita
Um perito calcula o hash do código que você guardou. Se bater com o do certificado, está provado que é o mesmo código, sem alteração.
Passo a passo
Como fazemos o registro do seu programa de computador
Todo o processo é eletrônico, pelo sistema e-Software do INPI, e você atende de qualquer lugar do Brasil.
- 1Organizamos o material com você
Definimos o que entra no registro (código-fonte e, se fizer sentido, a documentação), o nome do programa, a linguagem, o campo de aplicação e os autores.
- 2Geramos o resumo digital (hash)
Calculamos o hash SHA-512 do arquivo. O código não precisa ser enviado a ninguém: nem ao INPI, nem a nós, se você preferir gerar o resumo com a nossa orientação.
- 3Taxa e formulário no e-Software
Emitimos a guia (GRU) do INPI e preenchemos o pedido com os dados técnicos e dos titulares.
- 4Declaração de Veracidade
A declaração é assinada com certificado digital ICP-Brasil. Se você não tiver, explicamos o caminho mais simples.
- 5Publicação e certificado
O registro é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e o certificado digital fica disponível em poucos dias. Validade: 50 anos.
- 6Guarda segura do original
Mostramos como guardar o arquivo exato que gerou o hash (cópias idênticas em locais diferentes). É ele que comprova tudo no futuro.
O que o registro garante
Que tipo de segurança o registro de software oferece
Prova de autoria e de data
- Certificado oficial do INPI, aceito pela Justiça
- Data certa: mostra que o código já existia antes da cópia
- Integridade: o hash prova que o código não foi alterado
Negócios com o software
- Base para contratos de licença e de venda (cessão)
- Prova de titularidade para investidores e compradores
- Documento exigido em muitas licitações e parcerias
Sigilo do código
- O código-fonte não é enviado nem publicado
- Só o hash fica no INPI
- O seu segredo de negócio continua seu
Longo prazo
- 50 anos de proteção, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
- Cada versão importante pode ter o próprio registro
- O direito autoral sobre software também é reconhecido no exterior
Atenção a este detalhe
O registro do software protege o código. O nome do seu app precisa de outro registro.
Se alguém lançar um sistema com o mesmo nome que o seu, o registro do programa não impede: quem protege o nome é o registro de marca, normalmente nas classes 9 (software) e 42 (SaaS e serviços de tecnologia). As empresas de tecnologia mais protegidas fazem os dois.
Pesquisar o nome do meu software- Registro de softwareProtege o código-fonte e prova a autoria · 50 anos
- Registro de marcaProtege o nome e o logotipo do produto · 10 anos, renováveis
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre o registro de software no INPI
O registro de software é obrigatório?
Não. O direito autoral sobre o programa existe desde a criação (Lei 9.609/1998). O registro é o que dá a prova oficial de autoria e de data, e é ela que decide uma disputa, uma venda ou um investimento.
Preciso entregar o código-fonte ao INPI?
Não. Desde o sistema e-Software, o INPI recebe só o resumo digital hash do código. O código fica guardado com você, em sigilo.
Quanto tempo vale o registro?
50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação do programa (ou, sem publicação, ao da criação).
Quanto tempo leva para sair o certificado?
Como o pedido é eletrônico e não há exame do código, o certificado costuma ser emitido em poucos dias depois da publicação na RPI.
Posso registrar um aplicativo, um site ou um sistema SaaS?
Sim. Aplicativos, sistemas web, plataformas SaaS, ERPs, jogos e firmwares são programas de computador. O que se registra é o código.
E quando eu atualizar o software?
O registro prova o código daquela data. Versões com mudanças relevantes podem ganhar um novo registro, sempre com o hash da nova versão. Orientamos quando vale a pena.
O software feito por um funcionário ou freelancer é da empresa?
Em regra, o programa desenvolvido por empregado ou contratado para essa finalidade pertence ao empregador ou contratante (art. 4º da Lei 9.609/1998), salvo contrato em sentido diferente. Com freelancers, recomendamos sempre um contrato de cessão por escrito antes do registro.
Qual a diferença entre registrar o software e registrar a marca?
O registro de software protege o código. O registro de marca protege o nome e o logotipo. São registros diferentes no INPI, e um não substitui o outro.
O código é seu. Tenha a prova.
Conte o que o seu software faz. Explicamos o registro, o hash e a guarda do código, e cuidamos de todo o processo no INPI.